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RIO - O Conselho Indigenista Missionário publicou um novo relatório, atualizado, sobre a Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. A pesquisa, que foi coordenado pela professora de Antropologia da PUC-SP Lúcia Helena Rangel, faz um alerta de que a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas está estreitamente vinculada à garantia e preservação de seus territórios, considerados sagrados; para eles, a destruição da floresta e da água significa a própria destruição.

Para continuar existindo, os índios Awá Guajá é desafiado diariamente pela sanha de setores econômicos, como o madeireiro, que visa exclusivamente  as explorações das terras indígenas tradicionais

De acordo com Erwin Kräutler, Bispo da Prelazia do Xingu e Presidente do Cimi, muitas das agressões registradas no relatório tem como pano de fundo a paralisação de todos os procedimentos de demarcações de terras indígenas, imposta pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Erwin, o conselho tem denunciado a omissão do poder público na condução da política indigenista e o descaso para com a vida destes povos. 

- Em 2013, o caso se agravou quando o governo deixou de cumprir seu compromisso com as demarcações de terras indígenas. A atitude de paralisar os já morosos processos em curso demonstra que as atenções do governo estão voltadas aos setores da política e da economia ligados ao latifúndio, à agronomia, às empreiteiras, mineradoras e empresas de energia, que visam exclusivamente a exploração da natureza em terras tradicionalmente exploradas pelos povos indígenas - conta, que denuncia que os interesses privados destes grupos se encontram em ressonância na política desenvolvimentista praticada pelo governo e também em seus interesses eleitoreiros.

A consequência da paralisação da demarcação de terras indígenas geram graves consequências para esses povos, pois acirram-se os conflitos em diversos estados da federação, tornando ainda mais precária a situação dos povos que estão acampados na beira das rodovias ou daquelas comunidades cujas terras se encontram em grande parte invadidas. Além disso, segundo demonstra o relatório, agravaram-se as ações violentas, além das ameaças e mortes contra indígenas que se mobilizaram para reivindicar o início ou a continuidade dos procedimentos demarcatórios.

Índios tem dificuldades para viver devido à falta de fiscalização por parte do governo
- Os dados coletados demonstram que o descaso do governo gerou também novas investidas contra esses povos, protagonizadas por grupos privados ou representantes públicos. Os dados coletados evidenciam a promoção de inúmeros eventos públicos, com o intuito de criminalizar as lutas indígenas, e, ao mesmo tempo, desqualificar seus modos de vida. Também tem sido frequente a difusão de discursos com teor preconceituoso, discriminatório e racista em meios digitais de informação, bem como em programas de televisão, rádio e jornais. Um desses eventos foi o "Leilão da Resistência", promovido por organizações ligadas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil  (CNA) no Mato Grosso do Sul no dia sete de dezembro - esclarece Erwin.

De acordo com o relatório, o governo ainda atua de forma conivente diante das depredações e das invasões de recursos naturais, além de ser omisso nas suas obrigações de fiscalizar, proteger, e assegurar o usufruto das terras pelos povos indígenas.

- O descaso para com esses povos não se restringe apenas aos direitos territoriais. Manifesta-se também no criminoso desleixo no atendimento à saúde das populações indígenas, que resultou, de acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, na morte de 693 crianças em 2013. A constatação de que que, de cada 100 indígenas que morrem no Brasil 40 são crianças torna inegável o fato de que está em curso uma política indigenista genocida - denuncia.

EM 2013, 53 ÍNDIOS FORAM ASSASSINADOS NO BRASIL. JÁ SÃO MAIS DE 500 ÍNDIOS ASSASSINADOS NO PAÍS DESDE 2003

Relatório divulgado pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi) relacionou 53 assassinatos de indígenas no país em 2013. Embora o número represente média de quase uma morte de índio por semana, houve redução de 11,7% na comparação com os 60 homicídios contabilizados pelo Cimi em 2012, segundo informa o relatório, intitulado "Violência Contra os Povos Indígenas – Dados de 2013". A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não contabiliza o número de homicídios de índios no país.
A população indígena no Brasil é de 896,9 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Desse total, 63,8% vivem em área rural.
O estudo do Conselho Missionário Indigenista inclui casos que ganharam repercussão nacional como o de Oziel Terena, baleado em junho do ano passado em uma região na qual oito fazendas tinham sido ocupadas pelos terenas, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. O assassinato ocorreu em meio a conflito com fazendeiros e levou o governo do estado a convocar a atuação da Força Nacional.
A maior parte dos homicídios registrados pelo Cimi foi cometida em Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 33 ocorrências. No estado, 31 mortos eram da etnia guarani-kaiowá, com população aproximada de 40 mil pessoas, de acordo com a entidade. O ranking de homicídios encabeçado pelo Mato Grosso do Sul tem Rondônia na segunda colocação, com seis casos, e a Bahia em terceiro, com quatro mortes. Do total de vítimas no país, 43 eram do sexo masculino, segundo o estudo. Em 2011, foram registrados 51 homicídios de indígenas no país. 
O relatório também indica que, dos 53 assassinatos de índios no ano passado, 15 ocorreram em virtude do consumo de álcool e ou brigas. Os homicídios decorrentes de conflitos fundiários ocorreram em seis casos. Também foram registradas mortes de vítimas de roubo e furto e outros resultantes de conflitos familiares ou entre vizinhos. De acordo com o relatório, também foram registrados 29 casos de tentativa de homicídio, sendo 16 deles no Mato Grosso do Sul.
Índios pedem urgência para que o governo vote a demarcação de terras indígenas no país
Para o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, as mortes geradas por conflitos agrários se devem à demora do poder público no processo de demarcação de terras. De acordo com a entidade, das 1.047 terras reivindicadas pelos povos indígenas atualmente, 38% estão regularizadas. O conselho informa que nenhum procedimento demarcatório foi concluído em 2013.
- Os conflitos se acirram em diversos estados por causa dessa omissão [do estado] ou por causa da paralisação das demarcações. A Constituição de 1988 estabeleceu prazo de cinco anos para demarcar todas as áreas indígenas do país. Mais de 25 anos se passaram e nem a metade das áreas indígenas teve a conclusão dos procedimentos demarcatórios. Parece que ultimamente piorou a demarcação - ressaltou Kräutler.
A Funai ressaltou que, no ano passado, enviou ao Ministério da Justiça um plano de enfrentamento à violência contra indígenas, no entanto, a proposta ainda não saiu do papel.
RESERVAS INDÍGENAS
Segundo o Cimi, a média anual de homologação (demarcação reconhecida por decreto presidencial) de terras indígenas no governo Dilma Rousseff é a menor desde a ditadura militar (1964-1985). A entidade informou que, entre 2011 e 2013, foram feitas, em média, 3,6 homologações por ano, contra dez no governo Lula (2003-2010) e 18 no de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O processo de demarcação se inicia na Funai e passa pelo Ministério da Justiça antes ser confirmado pela Presidência da República. Assessoria de imprensa da pasta informou que cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) responder sobre esse tema. Segundo a Funai, após determinação do governo federal de paralisar a demarcação de terras onde há conflito fundiário, cinco processos foram interrompidos.
Para Marcelo Moura, bacharel em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), o problema se deve ao poder econômico e político, caminhando juntos, num contexto interno de retorno e ênfase no modelo extrativista como alternativa ao desenvolvimento.
- Participam e apoiam projetos de agronegócio, projetos de mineração, entre outros. Não coincidente, áreas do país onde ainda há expansão dessas atividades são, em sua maioria, habitadas por povos indígenas que garantem a preservação desses territórios nas suas dinâmicas sociais - diz. 
O especialista alerta que a ênfase neste modelo impulsiona o fluxo de capital e de pessoas para essas áreas gerando conflitos. Outro fator de risco, é o preconceito.
- O preconceito que os indígenas sofrem na cultura brasileira é um fator que gera essas violências, inclusive para sustentar opiniões dos congressistas da bancada ruralista. A ideia de que o índio não sabe usar a terra não sustenta a lógica de que o fazendeiro deve ir lá desenvolvê-la. 
Segundo Marcelo Moura, o respeito e a diferença, que consta na Constituição desde 1988 ainda não é uma realidade da cultura brasileira, já que e bancada ruralista tem a ideia de tirá-los da condição de indígenas e integrá-los ao mercado nacional, como trabalhadores.

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