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MA - Em São Luís, no Maranhão, o blogueiro e repórter do jornal O Estado do Maranhão Décio Sá, de 42 anos, foi assassinado, dentro de um bar, dia 23 de abril. Na mesma data, em marcante coincidência, a Sociedade Interamericana de Imprensa (Sip) encerrava em Cadiz, na Espanha, sua reunião anual, na qual, entre outros assuntos, aprovou resoluções solicitando celeridade e transparência por parte das autoridades brasileiras e de diversos países nas investigações de crimes contra profissionais de imprensa motivados por sua atividade. Dois meses depois, a polícia maranhense anunciou ter solucionado o caso, prendido o assassino e diversos mandantes. Trata-se de uma formidável exceção num quadro cuja tendência geral é a impunidade. Só neste ano, até a morte de Décio, houve outros três casos no Brasil. Mais dois assassinatos foram recentemente relacionados pela entidade sediada na Suíça Press Emblem Campaign, mas as investigações indicam que, nestes, não há relação entre o crime e a profissão das vítimas.

Na noite de 12 de fevereiro, Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, conhecido como Paulo Rocaro, 51, diretor do site Mercosul News e editor do Jornal da Praça, foi morto em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Três dias antes, apareceu num matagal de Barra do Piraí, na região sul do estado do Rio de Janeiro, o corpo do jornalista Mário Randolfo Marques Lopes, 50, morto junto com a namorada, Maria Aparecida Guimarães, 43. 

Familiares e amigos cobram da Justiça uma resposta sobre o assassinato de Rocaro. Ninguém foi preso

Em 3 de janeiro, em Simões Filho, na periferia de Salvador, o radialista Laércio de Souza, 41, foi vítima de homicídio quando visitava uma obra assistencial. Todos esses crimes foram praticados a tiros, a sangue frio, sem que as vítimas tivessem esboçado alguma reação. Todos, segundo a conclusão a que chegaram as investigações depois de meses de inquérito, têm características de assassinatos por encomenda, casos em que os assassinos atendiam à incumbência de matar jornalistas para fazê-los calar a respeito de assuntos que abordavam em sua vida profissional. Décio, Paulo,Mário e Laércio foram condenados por “juízes” ou “júris” que estavam sendo perturbados pelas notícias, críticas ou comentários que eles veiculavam. Os quatro foram sentenciados e executados.

Mais recentemente, houve um assassinato de características semelhantes também em Goiânia, do comentarista esportivo Valério Luiz de Oliveira, de 49 anos. A possível relação entre o crime e a profissão de Oliveira era ainda analisada pela polícia cinco dias depois do ocorrido, quando foi concluída esta reportagem. Como a pena de morte Ainda legalmente aplicada em mais de 50 países, a pena de morte se sustenta sobre três pilares teóricos principais. Pelo primeiro, a medida pretende que a eliminação de um criminoso represente uma reparação para as vítimas ou seja feita pelo menos em memória dessas vítimas. Conforme o segundo, o que se quer é impedir que o condenado venha, no futuro, a cometer novos delitos, evitando-se o preço de custodiá-lo indefinidamente. 

Por fim, a execução deve servir como um alerta social destinado a impedir que outras pessoas cometam crimes iguais por temer o mesmo castigo. Resumindo: a ideia é vingar o crime, acabar como criminoso e fazer dele um exemplo que iniba outros potenciais delinquentes. Aplicando-se essa visão a casos de jornalistas assassinados, não só em 2012, o que se constata é que a pena de morte vigora informal e deformadamente no Brasil e em muitos outros países nos quais a Justiça não prevê essa forma de punição. 

Cronista Valério Luiz de Oliveira foi morto a tiros quando deixava a emissora


O Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), entidade independente sediada em Nova York, contabilizou 43 jornalistas mortos no mundo em 2011 em razão de atividades ligadas a seu trabalho. Desses, metade estava envolvida em coberturas perigosas e outra parte foi vítima de assassinatos premeditados. Não por acaso, o comitê observou aumento dos homicídios naqueles lugares onde as investigações não levam a resultado nenhum. Só neste ano, 25 jornalistas foram mortos na América Latina, segundo dados recentes do Centro Internacional de Estudos Superiores de Comunicação para a América Latina, o Ciespal. A impunidade é combustível das estatísticas. Brasil, Haiti, Argentina, Venezuela, Equador, Bolívia e Nicarágua aparecem juntos no relatório anual da Sip como cenários em que se combinamos crimes contra jornalistas coma leniência das autoridades na investigação e punição dos culpados. O México, que em 2012 já registrou oito assassinatos, é um caso à parte (leia quadro na página 18). Na moção enviada ao governo brasileiro, a Sip relaciona ocorrências ainda sem apuração concluída e processos judiciais protelados indefinidamente, desde 1995, com mandantes e executores em liberdade ou simplesmente foragidos. 

Essa modalidade de execução consorciada coma cumplicidade do Estado tema lógica exata da sentença capital. Pessoas ou grupos cujos interesses são ameaçados pela atividade de algum jornalista determinam a eliminação de quem consideram seu inimigo, penduram um alvo nas suas costas, contratam os carrascos e, em muitos casos, até celebram, posteriormente, o sucesso da aplicação de sua pena. Matam para se vingar de quem os incomoda. Garante mas sim que aquela voz não mais atrapalhará suas atividades. Pretendem que o justiçamento atemorize e cale outros profissionais. E, no conjunto da obra, beneficiando-se da ineficiência das investigações, deliberadamente ou por incompetência, cometem um ataque de efeito social muito mais amplo.

SIGILO NA INVESTIGAÇÃO. POR QUÊ?

Nada indica que as autoridades nacionais sejam especialmente ineptas no esclarecimento de assassinatos de jornalistas. Sabe-se que a inépcia é democraticamente distribuída entre crimes de qualquer natureza com vítimas de todos os tipos e que essa incompetência aduba o crescimento da criminalidade. Comparar taxas de esclarecimento de homicídios em diferentes países é um exercício perigoso, dadas as diferenças culturais e econômicas, mas a polícia inglesa divulga 90% dos casos, enquanto no Brasil, a mais aparelhada das polícias estaduais, a de São Paulo, não alcança 40% de sucesso na investigação de homicídios dolosos. 

A taxa para os homicídios contra jornalistas no Brasil é de 30%, conforme dados do CPJ. A questão é que, quando os atentados contra agentes da imprensa se sucedem sem esclarecimento nem punição dos culpados, cada um resulta num golpe contra um valor maior da sociedade, a liberdade de informação. Na introdução do recém-lançado Killing the Messenger (Matando o Mensageiro – Crown), o autor, Thomas Peele, lembra que, em 1976, quando bandidos ligados à máfia assassinaram em Phoenix o repórter Donald Bolles, do Arizona Republic, a resposta foi um mutirão de colegas destinado, de um lado, a mostrar que não se mata uma reportagem quando se mata o jornalista que a produzia e, de outro, a exigir a punição dos responsáveis. Seu livro trata de um segundo caso de morte e de ação coletiva para terminar uma apuração, o do editor do Oakland Post, Chauncey Bailey, também vítima, em 2007, de personagens que investigava. 

Nesses dois episódios, há, porém, uma diferença abissal em relação à maioria dos assassinatos de jornalistas ocorridos no Brasil e em diversos outros países: a Polícia e o Judiciário americanos deram duro para esclarecer a morte de Bolles e Bailey – e os agentes oficiais foram algumas das principais fontes dos colegas unidos no projeto de conclusão das reportagens. Aqui, para ficar apenas nos exemplos recentes, a primeira providência das autoridades foi decretar segredo de justiça sobre os inquéritos de três dos homicídios de 2012, a pretexto de proteger testemunhas e trabalhar com um nível de sigilo que impediria a queima de arquivos e a fuga dos investigados. Com essa providência, na prática, a primeira garantia que obtiveram foi a de que nenhum jornalista pôde acompanhar de perto as investigações nem dar notícias fidedignas a respeito. No quarto caso, o do radialista de Simões Filho, o delegado Antônio Fernando do Carmo encerrou o inquérito com a prisão de um adolescente que confessou o crime e conta que o segundo participante do homicídio, também menor, apareceu morto, dias depois, com um recado de traficantes pregado ao corpo dando conta de que fora assassinado pelo envolvimento na morte de Laércio. 

- Eu posso saber que os adolescentes foram os executores mandados pelos traficantes, mas não consigo fazer isso aparecer nos autos com a minha investigação”, resigna-se o delegado Carmo. “Para isso, seria preciso um trabalho muito amplo, porque estamos numa região muito violenta e todo mundo tem medo de colaborar coma polícia. Além do mais, tenho prazo para concluir o inquérito e há muitos outros crimes para investigar - disse. 

As histórias de Bolles e de Bailey estão preservadas no Memorial dos Jornalistas do Newseum, museu interativo de mídia sediadona capital dos Estados Unidos. 

Civil encontra restos mortais de Tim Lopes na Favela da Grota

Tim Lopes, o repórter da TV Globo sequestrado e morto por traficantes no Rio de Janeiro em 2002, é um dos perfis resenhados pelo museu, assim como Vladimir Herzog, assassinado em instalações militares de São Paulo em 1975, quando dirigia o jornalismo da TV Cultura. Alexandre von Baumgarten, que fez a apologia da ditadura e acabou assassinado em 1982, quando supostamente ameaçava revelar segredos sobre o programa nuclear do governo militar, também está na galeria de 37 nomes brasileiros incluídos até 2011. Tim Lopes morreu numa daquelas clássicas situações de atividade de risco. Herzog foi torturado e morto quando estava sob tutela do Estado, e ainda se tornou vítima de uma fraude pela qual se tentou sustentar que teria cometido suicídio. Sua captura era reclamada e anunciada por pessoas ligadas aos aparelhos de repressão, como chegou a avisar, dias antes, o então diretor da sucursal fluminense da Folha de S.Paulo, Alberto Dines. 


- Não citei o nome do Vlado, mas na nota que publiquei, ‘Caça às bruxas’, chamei a atenção para o fato de um colunista de direita de São Paulo, Cláudio Marques, fazer campanha sistemática contra jornalistas da TV Cultura - recorda Dines, lembrando que, dias depois, aconteceram a prisão e o assassinato. 

Como ocorreu nos casos Bolles e Bailey, a morte de Herzog acabaria, ao lado de outros episódios, por mobilizar ainda mais a imprensa, a sociedade e até entidades internacionais contra o estado de exceção e pelo respeito aos direitos humanos no país. Mas e o caso Baumgarten? Como se encaixa o homicídio de um aliado do governo autoritário envolvido com chantagens e propinas no panorama da discussão da liberdade de imprensa? Na verdade, encaixa-se com facilidade. Não apenas porque era jornalista e dirigia a revista O Cruzeiro, que enaltecia o regime, mas também porque sua proximidade com os chamados órgãos de informação militares o tornou um arquivo vivo. Um dia se poderia separar o joio do trigo naquilo que estava prestes a denunciar e que, no terremoto de versões registrado depois de sua morte, acabou ainda mais embaralhado, talvez para sempre. Baumgarten se tornou uma daquelas vítimas de um crime em que morre no mesmo tempo o vilão, o repórter e a fonte, todos reunidos numa única pessoa. Seus assassinos roubaram da cidadania o direito a muitas revelações. 

CONFLITOS DE INTERESSES

Nenhuma instituição é composta de santos. Nem os jornalistas, por seu lado, são automaticamente canonizados ao ingressar na profissão. Ao contrário, comportamento dúbio, errático ou mesmo criminoso é tão comum nessa atividade como em qualquer outra, ou até mais, já que a proximidade como poder e os poderosos nem sempre oferece modelos edificantes. Por outro lado, a notícia é composta muitas vezes de matéria gelatinosa e moldável a interesses e a pontos de vista que podem não ser precisamente os do interesse público. 

Cartaz com a foto do jornalista assassinado Décio Sá
Nos perfis dos jornalistas assassinados em 2012 não se encontram carreiras construídas exclusivamente com o que se consideram boas práticas em favor das audiências que atingiam. Décio Sá, depois de idas e vindas, estava abrigado à sombra da família Sarney, proprietária do jornal em que trabalhava e não poucas vezes acusada de gerir o Maranhão como uma fazenda colonial. Seu blog, um eficiente amplificador de denúncias de abusos, corrupção, trabalho escravo e exploração da prostituição, era também um caderno de recados favoráveis ao ex-presidente e seus herdeiros. Sua tragédia tornou-se um duvidoso troféu disputado pelo ex-patrão, que foi posar para foto e vídeo à beira de sua sepultura como se um amigo íntimo tivesse sido perdido, e também pela oposição, que se aproveitou da então aparente inoperância investigativa do governo de Roseana Sarney para faturar politicamente. 

Laércio, na Bahia, confrontava traficantes não só por interesses sociais, mas também para conquistar eleitores numa possível candidatura a vereador. Sua ação paroquial desafiava os criminosos e o levou a ser alvejado no local onde pretendia construir um galpão para distribuição de alimentos. Mário Randolfo, que no Paraná foi acusado de forjar uma reportagem sobre roubo e tráfico de crianças, vivia em conflito com todos os tipos de autoridade na cidade de Vassouras, vizinha a Barra do Piraí (RJ), e chegou a receber uma determinação judicial para se submeter a um exame de sanidade mental. Incontáveis vezes, porém, acertou o alvo em seu site Vassouras na Net. 

Em Ponta Porã, o jornalista Paulo Rocaro, um dos fundadores do PT local, como é comum acontecer em órgãos de imprensa de cidades pequenas, divulgava suas próprias atividades com grande frequência e, até ingenuamente, registrou como notícia o fato de ter um filho aprovado no vestibular. Escrevia, porém, sobre política numa região de contrabando, descaminho, corrupção e narcotráfico, onde é bem comum a ação intimidatória contra os potenciais inimigos do crime. Em 2002, lançou um livro sobre a ação de gangues e pistoleiros na fronteira como Paraguai e recentemente anunciou a amigos que lançaria outro no final deste ano. Os detalhes de personalidade ou de atitude dos jornalistas não são, no entanto, salvo-conduto para o exercício da censura, seja ela de forma direta, pela intimidação ou por ações criminosas. Há fóruns específicos para a discussão ética e leis para punir o mau uso da imprensa, assim como existe o direito dos cidadãos de receber, analisar e eventualmente recusar algum tipo de informação. 

Em 2007, citando o caso Tim Lopes, entre outros, sir Harold Evans, um dos mais renomados jornalistas britânicos, publicou no The Guardian o artigo “Quando um jornalista morre, somos todos responsáveis”, com um raciocínio redondo a respeito do tema. “O preço da verdade sobe dolorosamente quando um jornalista é assassinado”, argumenta Evans. Países que dão imunidade aos assassinos deveriam ser pressionados política e economicamente por entidades internacionais como a ONU, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Por outro lado, continua o articulista, “a imprensa deve zelar cada vez mais para não ser agente de preconceitos, de negociatas e de abusos contra os indivíduos. Cada vez que um jornalista ou uma organização noticiosa desrespeita os princípios éticos, está desonrando a memória dos que pagaram o preço da verdade com a própria vida”, conclui Evans.

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