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RS - Foi uma sucessão de erros evitáveis que causou um incêndio na boate Kiss, na cidade universitária de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, matando, até 240 jovens. Nos dias após a tragédia, os jornalistas despachados até a cidade revelaram falhas de fiscalização que desperdiçaram oportunidades de impedir o desastre. A prefeitura e o Corpo de Bombeiros jogaram pingue-pongue com a batata quente da responsabilidade, enquanto a polícia avançava na produção de provas. Nas semanas que se seguiram à tragédia da boate, as chuvas mataram pessoas no litoral paulistano e o desabamento de uma obra de estacionamento no bairro da Liberdade, próximo ao Centro de São Paulo, levou à morte um auxiliar de limpeza. O padrão de resposta é sempre o mesmo: a palavra “fatalidade” virá à baila, as autoridades dirão não ter como fiscalizar tudo e as reportagens demonstrarão sinais claros de que os problemas eram iminentes.

Corpo de Bombeiros apaga as chamas do incêndio na boate Kiss, que matou mais de 200 jovens em Santa Maria, no RS
Cobrir desastres e seus desdobramentos imediatos é o que tradicionalmente a imprensa sabe fazer bem. Em Santa Maria, o pelotão de repórteres despachados parcobrir o incêndio ajudou na obtenção de documentos que comprovavam as falhas de fiscalização, colaborou no esclarecimento das causas das mortes e pressionou as autoridades locais por respostas. Em cinco dias, o caso estava praticamente esclarecido, faltando apenas comprovar poucos elementos. Um grau maior de dificuldade é praticar um jornalismo preventivo, que  identifique e procure evitar tragédias. É mais comum uma espécie de jornalismo preventivo de emergência, que nos dias após o evento busca identificar onde ocorrem falhas semelhantes à que levou à catástrofe da vez.

Quando as prefeituras de diversas cidades brasileiras abriram suas portas na segunda-feira após o incêndio da Kiss e as redações começaram a telefonar  para as assessorias de imprensa questionando se algo do gênero poderia ocorrer em sua cidade, os recém-empossa dos prefeitos ordenaram mutirões de fiscalização e fechamento de casas noturnas irregulares. Assim, ficamos sabendo que boa parte das boates da moda, em São Paulo e outras cidades, opera sem licenças que atestem suas condições de segurança. Também chegaram a nosso conhecimento os entraves burocráticos para que essas inspeções ocorram.

FATALIDADE NÃO

É positivo que essa cobertura exista. É uma tentativa de prevenir novos desastres. Um desastre, na definição proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) no guia Disaster Through a Different Lens (O Desastre sob o Enfoque de Novas Lentes), é uma combinação de riscos, condições de vulnerabilidade e insuficientes medidas ou capacidade para reduzir as consequências negativas do risco. Essas reportagens pós-tragédia identificam esses elementos. Sendo de “gancho” episódico, porém, o risco é aguardarmos novos sobres saltos para tentarmos prevenir outros sobressaltos idênticos. É o que se vê no início de cada ano, quando as chuvas têm data marcada para pegar prefeitos de surpresa e as autoridades atribuem as mortes a São Pedro.


Todo ano, quando as chuvas desabarem matando pessoas, o leitor ficará sabendo que já havia estudos indicando o risco iminente da região afetada, como obras emergenciais que não foram feitas ou que o orçamento não foi devidamente executado a tempo. Foi assim em São Luiz do Paraitinga, cidade do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, conhecida pelo seu Carnaval, por seus prédios históricos – e pela violência das chuvas que a costumam atingir. Em 2010, a água veio no dia 2 de janeiro, isolando a cidade, desalojando quase toda sua população e danificando prédios históricos. Quatro meses depois, 400 pessoas permaneciam desabrigadas. A igreja da cidade mal voltara a ter missas havia dois meses quando, no final do ano, a chuva voltou a elevar o nível do rio Paraitinga. Em janeiro de 2012, dois anos após a tragédia, apenas 80% da cidade estava reconstruída e novas enchentes ocorreram. Um ano depois, duas semanas  antes do incêndio na Kiss, o rio Paraitinga voltou a transbordar. O primeiro cuidado recomendado pela ONU ao cobrir tragédias é o de não tratá-las como “desastres naturais”, no caso de chuvas e terremotos, como os governos adoram fazer nessas horas.

Ainda que o risco seja inevitável, o desastre depende da ação ou omissão humana: se famílias pobres viviam em áreas de risco desfeitas pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro ou na serra do Mar, é porque ninguém as impediu de construir onde poderiam morrer. De forma análoga, em desastres não ocasionados diretamente pela natureza, como o da Kiss e o do estacionamento da Liberdade, é temerário falar em “fatalidade”, palavra comum nessas horas, quando diversas oportunidades de mitigar o risco foram voluntariamente perdidas. Aqui, o recorte demográfico é um tanto diferente, pois a popular “gambiarra” pode se fazer presente tanto na obra sem alvará de um prédio de escritórios no centro do Rio quanto no isolamento acústico improvisado de uma boate frequentada por universitários de classe média no centro de Santa Maria.

INFORMAÇÕES PÚBLICAS

Como usar a apuração jornalística para tentar evitar que novos desastres ocorram? Afinal, sabemos que eles ocorrem e ocorrerão, mas não sabemos onde e quando. A resposta pode estar no bom uso de informações públicas e em bancos de dados disponíveis.

Todos os órgãos federais e estaduais e, a partir deste ano, todas as prefeituras são obrigados por lei a manter portais de transparência revelando como gastam seu dinheiro. Embora nem sempre esses portais de transparência sejam organizados de maneira a facilitar a compreensão por parte do cidadão, na maior parte dos casos a informação desejada já está lá à espera do curioso.

No Portal da Transparência do governo federal e no Orçamento da União, é possível saber quanto o governo gasta com prevenção de desastres e quanto gasta com o rescaldo deles. A ONG Contas Abertas, especializada em analisar o Orçamento, publicou em 4 de janeiro a informação de que apenas 32% dos recursos previstos para prevenção e resposta a desastres foram executados em 2012. Abertos , os números dizem bastantes sobre o lugar da prevenção no orçamento dos governos. Dos R$ 5,7 bilhões orçados para prevenção e resposta a desastres, 2,4% se destinam à prevenção e preparação para desastres (R$ 139,8 milhões). Desses recursos preventivos destinados no Orçamento de 2012, porém, foram executados R$ 972,7 mil, ou apenas 0,7% do total orçado para prevenção. Além disso, o governo gastou R$ 85,1 milhões com restos a pagar do orçamento preventivo de anos anteriores, e ao final do ano deixou um saldo de R$ 327 milhões, somados todos os atrasados, para pagar um dia. Antes de espanar o discurso de “só podia ser no Brasil” ou “quero ver na Copa”, vale consultar o guia da ONU para ver que não estamos sozinhos: internacionalmente, menos de 0,7% da despesa total com desastres é destinada à redução de riscos e apenas 0,1% vai para a prevenção. O impacto econômico de uma tragédia, porém, é permanente. Em 2008, o prejuízo mundial com desastres causados por riscos naturais foi estimado em quase US$ 200 bilhões. Desconheço cálculo semelhante para tragédias evitáveis que não tenham o envolvimento de intempéries. Pequenos detalhes, porém, ajudam a ter uma vaga ideia. 

No caso da boate Kiss, entrevistei o professor Thomé Lovato, diretor do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria – que concentra os cursos que mais perderam alunos no incêndio da Kiss. Ele lembrou que a universidade é muito procurada por filhos de produtores e técnicos rurais, cujas famílias visam dar continuidade ao seu negócio. “Muitos ficaram sem herdeiros”, disse.

Ao consultar repositórios de informações públicas em busca de dados para pautas focadas na prevenção de tragédias, é razoável lembrar que boas pautas podem não estar necessariamente na própria informação pública, mas em suas lacunas. Após a comoção vinda de Santa Maria, a prefeitura de São Paulo publicou na internet uma lista com nomes e endereços de locais de reunião que tinham seus alvarás em dia e outra com casas sem alvará, mas fiscalizadas pelos bombeiros.

Todos os portais noticiaram a publicação das listas, que, além de casas noturnas, também incluem restaurantes e igrejas. Ninguém verificou suas lacunas. Com alguns minutos de trabalho sobre os dados da planilha numa ferramenta gratuita e poderosa como o Google Fusion Tables, é possível criar uma planilha georreferenciada e a partir dela gerar um mapa mostrando cada ponto onde há um bar com o alvará em dia em São Paulo.

Fazendo “zoom” sobre um quarteirão com alta concentração de bares na região central da cidade, foi possível verificar que apenas um deles tinha o alvará em dia. Um curioso que jantava num desses locais poucos dias após a publicação da lista viu um aparelho entrar em curto circuito próximo à entrada. Da mesma maneira, mergulhando um pouco dentro do site da prefeitura, é possível encontrar os dados de obras aprovadas na cidade. Espalhando os endereços pelo mapa e observando por apuração própria ou com o auxílio do leitor onde há obras não inclusas na lista, é possível descobrir obras irregulares. O uso dos dados para apuração, vale lembrar, não suspende a necessidade de apuração própria – o que ele faz é apontar novas possibilidades de pauta.

Onde esses dados não estão prontamente disponíveis, sempre é possível utilizar a Lei de Acesso a Informações Públicas, cuja criação foi uma bandeira da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Em vigor desde 2012, a lei de acesso determina que os órgãos públicos são obrigados a fornecer informações não sigilosas, ou ao menos uma boa explicação para o não fornecimento. A lei cria sanções para os funcionários públicos que se negarem a fornecer informações. No Brasil, não temos alguns dos mais extremos desastres potencializados por fatores naturais, como terremotos ou tsunamis, mas dispomos de uma enraizada tradição da “gambiarra” – uma mistura de criatividade e amadorismo, presente em boa parte das tragédias que aqui surgem. Avaliar como a cultura da “gambiarra” coloca populações inteiras em risco é potencialmente um manancial de pautas.

Em Nova Friburgo, região Serrana do Rio, mais de 900 pessoas morreram com os deslizamentos que atingiram a região
Os riscos naturais vêm aumentando e continuarão a ser notícia. Reportagens sobre redução de riscos de desastres não dependem de ter mais repórteres ou dinheiro; dependem de uma disposição diferente, fontes de informação estabelecidas e uma boa compreensão do “processo” por trás de cada desastre. Redução de riscos é uma questão política. Quando o desastre chega, a população demanda ação por parte dos governos. O guia da ONU, editado em 2011, lembra que poucos dias após a posse da presidente Dilma os desabamentos na região serrana do Rio de Janeiro mataram 900 pessoas, e a presidente exigiu a criação de um sistema de alerta prévio. Como ficou a implementação desse sistema? Redução de riscos também é uma questão econômica. Os prejuízos causados pelos  desastres são cada vez maiores. O terremoto que atingiu o Japão em 2011, diz o manual da ONU, deixou prejuízos estimados na época em US$ 300 bilhões. Redução de riscos é uma questão de direitos humanos também. Embora o conceito de proteção aos direitos humanos seja amplamente reconhecido como um elemento crucial de estratégias humanitárias em tempos de emergência e de situações de desastre, ainda se trabalha pouco com os aspectos de longo prazo ligados à proteção e definição de uma abordagem de prevenção a desastres com base nos direitos humanos. Redução de riscos é uma questão ambiental. Ecossistemas são barreiras naturais e dinâmicas que ajudam a proteger comunidades vulneráveis de alguns dos impactos das mudanças climáticas. Redução de riscos é uma questão cultural. Quando houve o tsunami do oceano Índico, em 2004, matando mais de 250 mil pessoas na Ásia, a ilha de Simelue, próxima ao epicentro do terremoto, perdeu apenas sete dos seus 83 mil habitantes. O guia da ONU atribui isso ao conhecimento passado de geração a geração sobre como os antepassados se salvaram de tsunamis anteriores. Redução de riscos é uma questão de gênero. Em regiões mais pobres, as  mulheres tendem a ser as mais afetadas pelos desastres. Redução de riscos garante boas reportagens investigativas e em profundidade. Boas pautas podem questionar a eficiência preventiva dos governos e alertar para desastres em potencial antes que eles ocorram. Muito antes de o furacão Katrina atingir Nova Orleans, nos Estados Unidos, diz o guia, o jornal Times-Picayuna de Louisiana, fez uma série de cinco reportagens mostrando que, dadas as condições de prevenção implementadas na cidade, um desastre poderia ocorrer em caso de furacão. Reportagens sobre redução de riscos não precisam ser só sobre desastres. Há boas pautas também nos esforços de reconstrução de áreas afetadas por desastres e sobre educação para a prevenção. E, por fim, a redução de riscos interessa a todos. O guia lembra que a cobertura da  imprensa foi fundamental para informar sobre os riscos da Aids e dos acidentes de trânsito nos Estados Unidos, o que ajudou na redução da mortalidade causada por essas ameaças.

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