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SP - A desmilitarização da Polícia Militar está sendo cada vez mais discutida e gerando diferentes opiniões. Enquanto para o comandante da Academia de Polícia Militar Dom João VI, o coronel Íbis Silva Pereira, a questão é mais complexa do que reforma no modelo de gestão, para o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro do Laboratório de Análise da Violência (LAV-Uerj), Ignácio Cano, o futuro passa por criar uma nova polícia integrada e civil. 

Manifestantes vão às ruas no Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre e Natal pedir o fim da PM
Para o Coronel íbis Silva, sempre que a Polícia Militar é acusada de alguma brutalidade, o debate em torno do modelo de administração militar retoma com fôlego renovado, "como se a violência estivesse na linha de desdobramento lógico do ideário dos corpos organizados sob a rigidez dos princípios da hierarquia e da disciplina".

- Para um país marcado pela interferência dos militares na política, a desmilitarização da polícia ganha ares de sabedoria, como aquelas sentenças grandiloquentes e vazias do conselheiro Acácio. Uma discussão séria sobre a violência policial não pode desconsiderar que policiais são recrutados nas mesmas camadas sociais sobre as quais incidem, preferencialmente, a criminalização e a vitimização operadas pelo sistema de Justiça. Entre aquilo que o homem aprende, sentado nos bancos escolares, e aquilo que ele pratica (no momento em que é convocado a agir) entra um componente estranho à formação profissional: o conjunto das crenças e valores que traz consigo - disse.

Ainda de acordo com o comandante, no Brasil, o fenômeno da violência policial e a criminalização da pobreza são atos de uma mesma tragédia: "obras da escravidão". 

- O problema é mais complexo do que uma simples reforma no modelo de gestão das policias militares. É preciso um grande esforço de inclusão e de educação para a cidadania, se quisermos superar o abandono histórico das camadas mais pobres. Em segundo lugar, há uma diferença imensa entre o modelo de administração militar e militarismo. São coisas diferentes, que o discurso simplista dos especialistas de plantão aglutina numa cantilena sem pé nem cabeça.  A distinção é muito bem apresentada no festejado Dicionário de Política, organizado por Norberto Bobbio. Em síntese, nossa miséria apresenta assim: a sociedade repousa sobre uma base secular de violência; amalgamado a esse fundamento há um autoritarismo persistente e silencioso, socialmente admitido, que encontra na ideologia da militarização da segurança a expressão política para a sua intolerância. Não e outra a a razão pela qual um filme como Tropa de Elite consegue transmudar violência fascista em glamour - alerta.

Para ele, esta "insensibilidade dos afetos" , que seria uma obra moral da escravidão, é a raiz das brutalidades cotidianas que praticamos nestes tristes trópicos. 

- Estamos muito próximos daquele diagnóstico sombrio, com o qual Lévi-Strauss abre suas reflexões sobre o desenvolvimento dos aglomerados urbanos no Novo Mundo: entre nós, as cidades passavam a barbárie à decadência sem conhecer a civilização - conclui.

"FUTURO PASSA POR CRIAR NOVA POLÍCIA INTEGRADA E CIVIL"

De acordo com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro do Laboratório de Análise da Violência (LAV-Uerj) Ignacio Cano, o tema da desmilitarização da Polícia Militar voltou com força à pauta política na esteira das recentes mobilizações populares em busca de mais direitos e de uma democracia mais transparente, em parte também como resultado da indignação de amplos setores com a forma como as polícias de vários estados reprimiram estas manifestações.

- A primeira resposta sobre se devemos desmilitarizar as PMs deve ser baseada em princípios: a segurança pública é uma função eminentemente civil, afastada da segurança nacional e da defesa contra inimigos externos para as quais os exércitos foram concebidos. O modelo do agente de segurança pública não pode ser um soldado que cumpre ordens, mas um profissional com autos níveis de autonomia que reconhece o seu entorno e que incide sobre ele de forma reflexiva e negociada - disse o professor.

PM agride, sem nenhum motivo, uma moradora do bairro da Lapa, que chegava do trabalho. Foto foi capa do NY Times
Segundo Ignacio Cano, entre os problemas associados ao militarismo podemos destacar o verticalismo nas relações internas; a duplicidade institucional entre oficiais e praças; as limitações à liberdade de associação de policiais; uma normatividade rígida, com regimentos disciplinares autoritários e obsoletos; um âmbito penal próprio, a Justiça Militar, como competência exclusiva para julgar crimes cometidos no exercício da função, excetuando o homicídio. Com efeito, ainda de acordo com o especialista, a desmilitarização beneficiaria não apenas à sociedade, mas também os praças das polícias militares, que são amplamente favoráveis às iniciativas, como ficou claro na Conferência Nacional de Segurança Pública de 2009.

- A desmilitarização não deve ser concebida como uma panaceia. De fato, há muitas policias militarizadas no mundo com um desempenho razoável (Carabineiros no Chile, Guarda Civil na Espanha, etc) e há também numerosas policias civis que deixam muito a desejar.  principal virtude de demanda da desmilitarização é que reabre a questão do modelo de polícia que desejamos para o Brasil - aposta.

Ignacio ressalta que a solução não pode ser integrar as PMs atuais às policias civis dos estados, ela própria com sérias deficiências. 

- O futuro passa por criarmos uma nova polícia integrada e civil, de ciclo completo, que supere às limitações das corporações civis e militares dos estados e do próprio modelo dual que o Brasil se deu na Constituição de 1988 e que agora está sendo questionado - aposta.

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