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Com quatro jornalistas mortos em 2016, o Brasil é um dos países do mundo em que mais se matou esses profissionais, ficando atrás de nações como México, que contabiliza 12 mortes, e empatado com o Iraque (quatro mortes).


a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres - RSF) mapeou 47 mortes de jornalistas no mundo em 2016. A Síria contabiliza sete mortes este ano; o Iêmen, cinco; a Líbia, três; e o Afeganistão e a Somália, duas. Países como Ucrânia, Turquia, Sudão do Sul e outros registraram uma morte.
A violência contra os jornalistas, a independência da mídia, o meio ambiente e a autocensura, o enquadramento legal, a transparência, a infraestrutura e a extorsão são critérios usados pela organização independente RSF para determinar o Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa. O Brasil ocupa a 104ª posição entre 180 países avaliados.
Publicado anualmente desde 2002, o ranking leva em conta o grau de liberdade de que gozam os jornalistas, através de uma série de indicadores.
Segundo a RSF, a ausência de mecanismos de proteção nacional para jornalistas em perigo, somada à corrupção desenfreada no país, tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. “O panorama da mídia continua altamente concentrado, especialmente em torno de grandes famílias industriais, muitas vezes perto da classe política”, avalia a organização.
Mortos 22 jornalistas no Brasil desde 2012
O Brasil já soma pelo menos 22 jornalistas assassinados por razões diretamente relacionadas com o seu trabalho, desde os últimos Jogos Olímpicos em 2012. Na maioria dos casos registrados pela RSF, os jornalistas, radialistas, blogueiros e outros profissionais da mídia que foram assassinados trabalhavam cobrindo e investigando temas relacionados à corrupção, à ordem pública e ao crime organizado, em especial nas pequenas e médias cidades do país.
“Este aumento do número de assassinatos, perceptível a partir de 2010, infelizmente não é a única ameaça iminente contra a integridade física dos jornalistas. Os principais eventos de 2013 foram marcados por clima de violência generalizada. Repórteres que cobriam os protestos tornaram-se alvos de rotina das forças de segurança, fisicamente atacados ou arbitrariamente colocados sob custódia. Essa tendência continuou durante as manifestações que acompanharam a Copa do Mundo realizada no país [Brasil] em 2014”, afirma a RSF.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entre maio de 2013 e setembro de 2016 foram contabilizados 300 casos de agressões a jornalistas durante a cobertura das manifestações. Policiais, guardas municipais, guardas legislativos e seguranças privados foram responsáveis por 224 violações.
Além de agressões com cassetete, foram registrados casos de ataques com bombas de gás, bombas de efeito moral, balas de borracha, spray de pimenta e atropelamentos com viaturas e motocicletas. Também houve registros de ameaças, destruição de equipamento e detenção. Além dos 224 ataques à imprensa protagonizados por agentes de segurança, houve 75 ocasiões em que os agressores foram manifestantes.
Polarização política reforça insegurança

Segundo a RSF, a forte polarização política do país também tem contribuído para reforçar a insegurança dos jornalistas durante os protestos nas ruas de grandes cidades, pois os profissionais são insultados por manifestantes, que os associam diretamente às linhas editoriais dos principais meios de comunicação que eles representam.
O Brasil, entre 2015 e 2016, caiu 5 posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, ficando na 104ª posição. A melhor colocação obtida na série histórica aconteceu em 2002, quando o Brasil ficou em 54º colocado entre 134 países. Apesar da queda, o Brasil ficou melhor colocado que países como o México (149ª), a Venezuela (139ª), a Colômbia (134ª) e o Paraguai (111ª).
A Finlândia foi o país melhor colocado do ranking, seguido por Países Baixos, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia. Nos últimos lugares, estão a Síria, na 177ª posição; seguida por Turcomenistão (178ª); Coreia do Norte (179ª); e Eritreia (180ª).

A tendência apresentada pelo mapa este ano mostra clima generalizado de medo e tensão. Tendo em conta os índices regionais, a Europa continua a ser a área onde a mídia é a mais livre. O Norte da África e o Oriente Médio continuam a ser as regiões onde os jornalistas estão mais sujeitos à violência.
2015: o quarto país mais perigoso

Em 2015, o Brasil voltou a se mostrar um dos países mais perigosos para o exercício da atividade jornalística, com o registro de oito mortes de profissionais no exercício da profissão, segundo relatório sobre a liberdade de imprensa divulgado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

De acordo com levantamento mantido pela Press Emblem Campaign (PEC), organização não governamental mantida por jornalistas com sede na Suíça, o Brasil subiu cinco posições em relação à ultima pesquisa, e ocupa agora a 5ª colocação como país mais letal para os jornalistas, à frente de nações em guerra como Líbia, Iêmen e Sudão do Sul.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em agosto do ano passado. O radialista Gleydson Carvalho apresentava seu programa quando homens armados invadiram o estúdio da rádio em que ele trabalhava, em Camocim (CE), e o alvejaram ao vivo. O jornalista morreu minutos depois, a caminho do hospital.

Ficou também batizado por organizações internacionais que monitoram a atividade jornalística como “novembro negro” no Brasil o mês em que três execuções ocorreram em 11 dias: de um radialista em Pernambuco e de dois blogueiros independentes no Maranhão.

Os números de 2015 demonstram uma tendência de alta no país em comparação às pesquisas divulgadas em 2013/2012 (5) e 2014/2013 (7), que mediram a violência contra jornalistas entre outubro de um ano e outubro do ano seguinte. Agora as pesquisas são feitas de janeiro a dezembro de um mesmo ano.

Impunidade

No ranking da PEC, o país ficou atrás apenas de Síria (13 mortes) e Iraque (10), que enfrentam graves conflitos armados, México (10), em que a luta contra os cartéis de tráfico de drogas é uma das principais ameaças, e França (9), que sofreu o ataque terrorista contra o jornal satírico Charlie Hebdo, em janeiro de 2015.

“É no mínimo embaraçoso um país estar na quinta colocação se você comparar com países que estão em guerra”, disse o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero. A entidade destaca a impunidade como uma das causas do fenômeno. Nos últimos quatro anos, apenas quatro casos envolvendo a morte de jornalistas foram levados a julgamento no Brasil.

A maioria dos jornalistas mortos no Brasil trabalhavam na cobertura política ou na apuração de casos de corrupção contra políticos ou empresários, uma peculiaridade do país, de acordo com o Comitê de Proteção aos Jornalistas, que também é uma ONG internacional que atua na denúncia de violência contra profissionais de comunicação .

Agressões e ameaças

Ao todo, o Brasil registrou 114 casos de agressões, atentados, ataques, ameaças, detenções, ofensas e intimidações contra jornalistas em 2015. Os casos mais comuns são os de agressões, que tiveram um aumento sobretudo diante da ocorrência maior de manifestações de rua desde 2013 no país.

O Brasil registrou 64 agressões contra jornalistas em 2015. O mais corriqueiros continuam a ser os episódios em que os alvos de apurações e reportagens foram os agressores, mas a Abert manifestou grande preocupação com o aumento das agressões perpetradas por agentes de Estado contra jornalistas devidamente credenciados e claramente identificados. 

“Consideramos gravíssimo as agressões provenientes das polícias, em especial de policiais militares, que têm a obrigação constitucional de preservar atividade da imprensa”, afirmou Slaviero. “Está havendo uma inversão de valores. Estão tratando uma câmera, um celular, como uma arma, e com isso os profissionais da imprensa têm sido agredidos, tomado tiros, cacetadas e balas de borracha”. 

Em 29 de abril do ano passado, por exemplo, um cinegrafista da TV Bandeirantes foi mordido por um cachorro da Polícia Militar durante uma manifestação de professores em Curitiba. Outro exemplo, destacado pelo relatório da Abert, foi o do repórter Felipe Larozza, da revista Vice, que levou uma cacetada nas costas enquanto cobria uma manifestação do Movimento Passe Livre, em São Paulo, apesar de estar claramente identificado com crachá e três adesivos de “Imprensa”.  

Para que a situação de violência contra jornalistas no Brasil comece a mudar, a Abert defende a aprovação de dois projetos de lei em tramitação no congresso: o 7107/2014, que propõe que atentar contra a vida e a integridade física de jornalistas se torne crime hediondo; e o 191/2015, que propõe que a Polícia Federal assuma a investigações de crimes contra jornalistas no caso de omissão de autoridades locais.

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