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Alessandro Lo-Bianco - O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) iniciaram esta semana a Operação Tiradentes, que apura corrupção, desvio de verbas, burla a licitações e superfaturamento em contratos no Conselho Federal de Odontologia (CFO). Por ordem da 3ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro foram expedidos cinco mandados de prisão temporária: do atual presidente do CFO, do procurador jurídico, de dois ex-conselheiros e do chefe do setor de compras do Conselho. Também estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão na sede de empresas contratadas pelo conselho nos municípios do Rio, Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ), em Manuas (AM); Campo Grande (MS) , Araguaína (TO), São Paulo e Brasília. Os gastos ir regulares podem ultrapassar R$ 30 milhões.


A operação é fruto de cooperação entre o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) As investigações iniciaram-se no ano de 2012, quando presidentes de cinco Conselhos Regionais de Odontologia encaminharam ao MP Federal declarações subscritas por um ex-funcionário e um ex-prestador de serviços do CFO, dando conta da utilização de notas fiscais fictícias para encobrir desvios e pagamentos indevidos em favor de conselheiros federais.

Mais recentemente, três ex-conselheiros do CFO formularam nova representação ao MPF, noticiando irregularidades em licitações e contratos, além de uma suposta “farra na concessão de diárias”. Segundo a representação, quatro investigados – o presidente, dois ex-conselheiros e o procurador jurídico da entidade – receberam diárias que somam quase um milhão de reais, somente no ano de 2014.

Paralelamente, o TCU realizou auditoria no CFO e colheu farta documentação que reforça as suspeitas de irregularidade. O material foi compartilhado com o MPF, que, reunindo-o aos elementos que já possuía, requisitou a instauração de inquérito policial e postulou diversas medidas judiciais, como quebras de sigilo fiscal e bancário.

Após um período de investigações, a Polícia Federal representou pela prisão temporária de cinco investigados, bem como pela expedição de mandados de busca e apreensão. O MPF endossou e complementou os pedidos, que foram integralmente acatados pelo juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As prisões foram decretadas para viabilizar a continuidade das apurações, em razão do fundado receio de que os investigados pudessem intimidar testemunhas, dificultar a obtenção de informações e prejudicar o esclarecimento dos fatos. Elas têm duração de cinco dias, podendo ser prorrogadas uma única vez, por igual prazo, a critério da Justiça.



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