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Alessandro Lo-Bianco - Um professor e assessor da diretoria-geral do colégio Pedro II, do Campus Tijuca - unidade de autarquia federal no Rio de Janeiro - foi condenado pela Justiça em fevereiro deste ano (2017) pelo crime de pedofilia e improbidade administrativa. De acordo com a sentença, o servidor valeu-se do cargo público para manter conversas obscenas com um aluno menor de idade via rede social Facebook, e depois abusou sexualmente do aluno dentro das dependências do colégio. A pena cominada é reclusão de oito anos, mais 1/3 de agravamento por ser o réu servidor público e ter praticado os crimes dentro da instituição.



A vítima estuda no colégio Pedro II desde 2004. De acordo com os documentos do processo do Ministério Público Federal obtido pela reportagem,  o contato entre o aluno e o professor e assessor da diretoria geral da unidade começou durante uma greve em 2011. O menor procurou o professor pelo Facebook para saber notícias sobre o encerramento da greve, pois o professor postava várias notícias sobre o movimento.


O garoto relatou à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima que durante as conversas no Facebook o professor começou a fazer perguntas relacionadas a sexo, como, por exemplo, se a vítima "comia todas as menininhas" ou sobre o tamanho do pênis do jovem, e que gostaria de conhecê-lo pessoalmente no colégio. No depoimento do menor ainda consta que, após a greve, o professor veio a seu encontro no pátio do colégio e pediu para que o aluno fosse à sua casa a fim de manter relações sexuais com ele e outros pessoas. De acordo com o processo, o professor foi citado em outros casos de pedofilia na mesma unidade. O aluno ainda alegou que o professor fazia propostas para que ele fosse à sua casa manter relações sexuais com amigas professoras, em troca da participação dele nos atos sexuais.  


O aluno foi atendido pelo departamento especializado em atendimento a vítimas de violência da Polícia Civil do Rio, e o inspetor responsável elaborou um laudo afirmando que:


“As narrativas indicam que o autor buscou submeter o jovem para obter gratificação sexual. as narrativas indicam que o autor praticou atos de contato físicos sexuais. o jovem apresentou comportamento ansioso e sentimentos de vergonha durante vários momentos da oitiva. o jovem apresentou como características gerais de declaração: relato coerente, verbalização espontânea com detalhes em quantidade suficiente, em nenhum momento vacilante. não  parece ter sido sugestionada, contaminada ou preparada por terceiros.”  

FAMÍLIA
O caso chegou ao conhecimento da direção do colégio por meio de um amigo do aluno, que também estudava na unidade. Segundo a sentença, o menor assediado comentou com o amigo que estava constrangido e com medo de denunciar o professor, e imprimiu uma das conversas que mantinha com ele pelo Facebook e enviou ao amigo. O colega levou a denuncia à direção do colégio, que comunicou aos pais do menor que um professor estava sendo investigado por suposto crime de pedofilia, e que seu filho poderia estar entre possíveis vítimas. No colégio, o pai do aluno foi recepcionado pelo diretoria e teve conhecimento do conteúdo de conversas trocadas através das redes sociais entre o filho e o professor.

O pai informou então ao colégio que havia entendido o que estava acontecendo na vida do menor: ele estava realizando um tratamento com um psicólogo após apresentar distúrbios emocionais e físicos, como diarreias e vômitos, sempre às segundas-feiras, data de reiniciar as aulas após os finais de semana. 

Em casa, o pai entrou na rede social do filho e encontrou todo diálogo. Em um deles, havia a foto do professor ao lado de outro aluno, semi nu, numa bicicleta ergométrica. A foto, conforme aponta o documento da denúncia, foi tirada na casa do professor, e nela estava um ex-aluno do colégio. O pai registrou a ocorrência na 19ª DP e, paralelamente ao inquérito, foi instaurada uma sindicância pela administração pública do colégio, sendo depois os mesmos fatos sido investigados pela Polícia Federal.

Na sentença proferida dia 14 de janeiro, o juiz federal Flávio Oliveira Lucas argumentou que, considerando o conjunto probatório dos autos, "não resta dúvidas de que o réu valeu-se da condição de agente público para assediar sexualmente um estudante menor de idade da instituição de ensino na qual exercia sua função pública." 

De acordo com a sentença do juiz federal, o parecer da comissão de sindicância colégio "pautou-se apenas nos depoimentos dos pares do réu, que superficiais, pouco contribuíram para a efetiva elucidação dos fatos." O juiz ainda esclarece na sentença que, em nenhum momento, o réu negou a existência das conversas travadas na rede social Facebook, apenas repulsa a sua autoria, afirmando que seu computador poderia ser utilizado por um hacker.

Além da condenação pela prática de abuso sexual, o juiz também condenou o réu a perda do cargo público, mas como o professor foi aposentado após o início da denúncia ao Ministério Público Federal, o juiz e o MPF pedem agora o deferimento da cassação da sua aposentadoria pelos crimes cometidos e pelo agravante por ter ocorrido dentro de uma instituição pública de ensino. O professor ainda está recorrendo da sentença.

AUTOS E PROVAS PROCESSUAIS

De acordo com a acusação que o Ministério Público Federal moveu na Justiça Federal contra o professor e ex-assessor da diretoria geral do Pedro II, o procurador afirma que "o demandado valeu-se do cargo público para manter conversas obscenas com o menor via rede social Facebook, e que aliciou o menor nas dependências do colégio, visando à prática de atos sexuais."

Em outros trechos do processo e que também constam no embasamento da sentença condenatória,  detalhes da investigação; em um deles, o magistrado afirma que "o denunciado pediu ao menor que fosse ao seu encontro para praticar sexo oral, prometendo que iria falar com alguém do colégio depois para que o menor passasse de ano sem problemas." 

Ainda segundo o juiz federal Flávio Oliveira Lucas, "o denunciado, perversamente, ainda incluiu em seus diálogos com o menor seus fetiches pessoais, induzindo-o a lhe entregar meias usadas pelo aluno em saco plástico – fato que foi confirmado pela mãe do menor."

Sobre o abuso sexual praticado pelo professor dentro da unidade de ensino, os procuradores do MPF alegara na denúncia que ficou provado que "o denunciado fez 'carinho' na coxa do aluno, dizendo que 'estava de pau duro' no pátio do colégio." Essa informação também consta no depoimento prestado pelo aluno em sede policial.

Na 19 DP, o aluno contou que "o professor começou a fazer perguntas relacionadas a sexo e sexualidade e depois sobre o tamanho do pênis". Ainda consta no depoimento que "os diálogos passaram a ser mais íntimos quando o professor pedia para que o ele fosse a sua casa para terem relações sexuais."

Segundo conta no processo, o  professor passou a enviar material com conteúdo pornográfico pela internet e que, ao encontrar o menor na unidade, tentava “botar a mão em seu pênis”

Trecho do depoimento do aluno:

"'ele perguntou se eu queria ir lá, na casa dele' (sic) (...) 'pra come' (sic) uma mulher, na casa dele (...) ele ia fica (sic) me chupando' (...) se eu fizesse essas coisas (...) ele ia me ajuda (sic) na escola. ele falou que ia falar com as professoras que eram amigas dele' 

O inspetor de polícia, especializado em atendimento a vítimas de violência sexual, concluiu que a vítima apresentou “relato coerente, verbalização espontânea com detalhes em quantidade suficiente, em nenhum momento vacilante."

SENTENÇA


"No meu entender, considerando o conjunto probatório dos autos, não restam dúvidas de que o réu cometeu ato de improbidade administrativa, valendo-se da condição de agente público para assediar sexualmente estudante menor da instituição de ensino na qual exercia sua função pública."

"O parecer da comissão de sindicância pautou-se apenas nos depoimentos dos pares do réu, que superficiais, pouco contribuíram para a efetiva elucidação dos fatos."
"Sobrelevo ainda que em nenhum momento o réu negou a existência das conversas travadas na rede social Facebook, apenas repulsa a sua autoria, afirmando que seu computador poderia ter sido utilizado por um hacker".
"Pelo exposto, concluo que o réu utilizou-se da sua influência perante a unidade de ensino do colégio Pedro II localizada na Tijuca, seja em decorrência dos longos anos em que foi professor da instituição ou pela função exercida de adjunto da direção, para a prática de assédio sexual contra o aluno."

"condenar o réu à perda do cargo público de professor exercido no Colégio Pedro II (...) caso o réu já esteja aposentado, determino a cassação da sua aposentadoria."

A reportagem entrou em contato com a unidade federal de ensino e recebeu a seguinte nota:

"No âmbito do processo administrativo disciplinar, a comissão processante entendeu pela inexistência de elementos mínimos de plausabilidade nas supostas irregularidades. o processo foi arquivado antes da condenação judicial."

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