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Alessandro Lo-BiancoA Justiça Federal em Barra do Piraí condenou o fazendeiro Jairo Alves de Barros Filho a sete anos e meio de reclusão, em regime fechado, por manter 30 trabalhadores em condição análoga à escravidão em fazenda na área rural de Valença (RJ). Os trabalhadores eram do Paraná e foram levados ao Rio de Janeiro com proposta de trabalho e remuneração acima do que era pago na região de origem. Ao chegar no cafezal, o serviço contratado de colheita foi acrescentado de outras atividades, como limpeza e capinamento, sem a devida remuneração.


Ao se negarem a realizar o serviço não contratado, os trabalhadores não puderam deixar a fazenda até que pagassem o valor de R$ 2.800, custo alegado pelo fazendeiro do transporte entre o Paraná e a fazenda no Rio de Janeiro.
A representação do caso ao MPF foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marques de Valença, que apontou Jairo, que era o responsável pela empresa Inagro Agricultura Pecuária e possuidor da fazenda São Fernando, de ter aliciado aproximadamente 30 trabalhadores residentes em Ibaiti (PR).

Em vista da situação ao chegarem à fazenda, os trabalhadores exigiram aumento da remuneração, o que foi negado pelo fazendeiro, razão pela qual se negaram a prestar os serviços, requerendo que, conforme combinado, fossem enviados de volta a Ibaiti. Contudo, Jairo recusou-se a fornecer o transporte de volta alegando que os trabalhadores deveriam trabalhar para custear o valor.

Em sua denúncia, o MPF relatou que os trabalhadores chegaram a passar fome. “Os mantimentos fornecidos eram insuficientes, sendo os trabalhadores mantidos em situação de precariedade, alojados em locais que não forneciam condições mínimas de saúde e higiene, além de não lhes ter sido fornecida a possibilidade de retorno à sua cidade de origem.

Inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho apresentou fotos que denotam um quadro de alta precariedade nas condições oferecidas aos trabalhadores e suas famílias, inclusive crianças bem pequenas, havendo fotos das acomodações. No relatório, os auditores fiscais do Trabalho esclareceram que compareceram a fazenda São Fernando acompanhados da Polícia Federal e realizaram vistoria no local e entrevista com os trabalhadores, ocasião em que puderam constatar as condições precárias do local. “Eles estavam em casebres não abastecidos por água potável e com a energia elétrica desligada. Nas instalações em que os trabalhadores ficavam não tinha nenhum tipo de cama, não tinha nenhum tipo de higiene, apenas folhas de bananeira no chão. As crianças já estavam com bastante debilidade física, porque já não tinha comida há vários dias”.

A sentença foi proferida pela juíza Federal Substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Barra do Pirai.

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