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Alessandro Lo-Bianco | As universidades UERJ, UENF e UEZO lançam manifesto que denuncia a precarização do ensino superior público no Rio de Janeiro. O reitor Ruy Garcia Marques e a vice-reitora Maria Georgina Muniz Washington, em conjunto com o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Luis Passoni, e a reitora e vice-reitora do Centro Universitário da Zona Oeste (UEZO), respectivamente, Maria Cristina de Assis e Luanda Silva de Moraes, elaboraram um manifesto público em uma reunião realizada no campus Maracanã. Também participaram do encontro os chefes de gabinete Roberto Dória (UERJ) e Raul Palácio (UENF).


O documento denuncia a deterioração progressiva das condições mínimas de funcionamento das três instituições, como a falta de insumos para as aulas práticas, as dívidas com fornecedores e terceirizados e o atraso nos pagamentos dos salários e bolsas, não tendo sido pago, até o dia de hoje, o salário de abril, o de maio, o décimo terceiro de 2016 e, dentro de poucos dias, também o salário de junho será devido. O manifesto também conclama a sociedade a se envolver ativamente na luta em defesa do futuro da educação superior pública de qualidade, gratuita e socialmente referenciada.

 Manifesto Público – UERJ, UENF e UEZO

Os Reitores e Vice-reitores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e Centro Universitário da Zona Oeste (UEZO) – vêm a público denunciar a deterioração progressiva das condições mínimas de funcionamento das três instituições. Desde julho de 2015, as dívidas com fornecedores e terceirizados vêm aumentando, haja vista a falta de pagamento por parte do Governo do Estado. Essa alta inadimplência afeta frontalmente a capacidade de as universidades exercerem suas funções de ensino, pesquisa e extensão, devido, p. ex. à falta de insumos para as aulas práticas, seguro para os estudantes realizarem estágios curriculares, materiais de consumo e, inclusive, materiais simples de escritório. Também os serviços terceirizados, como limpeza, vigilância, coleta de lixo, restaurante universitário, entre muitos outros, estão seriamente ameaçados e, em alguns casos, completamente ausentes, contribuindo para a precariedade a que vimos sendo expostos. A falta de pagamento dos projetos de pesquisa outorgados pela FAPERJ agrava a situação, afetando diretamente a quase totalidade das pesquisas desenvolvidas nas universidades.

É ainda mais grave o atraso nos pagamentos dos salários e bolsas, que já se cronificou e atingiu um patamar insuportável para a maioria de nós. Na data de hoje, 28 de junho, ainda não foi pago integralmente o salário de abril, o de maio, o décimo terceiro de 2016 e, dentro de mais alguns dias, também o salário de junho será devido. Esses atrasos trazem graves consequências aos servidores, que se veem endividados, muitos sem condições de prover as suas necessidades fundamentais, gerando altos níveis de estresse, entre outros problemas de saúde, agravados em muitos casos pela falta de recursos para a compra de medicamentos. O mesmo ocorre em relação às bolsas, aí incluídas as dos alunos cotistas. Mais que tudo isso, a constatação aviltante e reiterada de que alguns setores do funcionalismo estão recebendo em dia seus salários, sem parcelamentos ou atrasos, sugerindo que as universidades são as vítimas preferenciais desta crise, que afeta seletivamente mais alguns setores do serviço público do que outros. Nesse cenário, repudiamos, com veemência, a situação perversa e inadmissível como o Governo vem nos tratando e a nossas instituições estaduais.

Defendemos que é urgente a resolução dos problemas aqui expostos!
Faz-se necessária a implementação da nossa autonomia de execução financeira, por meio do repasse dos recursos em duodécimos!
          
UERJ, UENF e UEZO são patrimônios públicos que precisam da mobilização de toda a sociedade para a sua manutenção. É preciso uma ação rápida do Governo. O tempo está se esgotando!


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