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Alessandro Lo-Bianco | A Polícia Civil do Rio de Janeiro atravessa uma crise no setor de perícia papiloscópica em todo Estado. Atualmente o quadro de profissionais conta com 274 papiloscopistas atuantes para o atendimento de toda a população, quando o ideal previsto em lei seria de 700 profissionais. O déficit é gigantesco: são 426 vagas que deveriam estar sendo ocupadas para que fosse atingido o cenário ideal previsto em lei. De acordo com alguns delegados que atuam na Zona Sul e na Zona Oeste, o atendimento à população já não alcança a qualidade almejada e precisa receber investimentos humanos para dar conta da demanda diária.


- O reflexo disso é o atraso de algumas investigações. No momento em que um crime acaba de acontecer, o ideal é que a perícia papiloscópica trabalhe com agilidade e com o local preservado. Hoje temos carência nessa área, um déficit absurdo, e muitas vezes precisamos escolher pra onde vamos mandar os poucos profissionais disponíveis - disse uma delegada.


HISTÓRICO


A realização do último concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial de 3 classe aconteceu por meio da prova escrita em dezembro de 2014. O teste de aptidão física foi realizado em maio de 2015 e o teste de aptidão psicotécnica em junho do mesmo ano, complementando-se com a apresentação de exames médicos em agosto. Em dezembro de 2015 teve início a segunda fase do certame público consistente em Curso de Formação Profissional - CFP - que durou até junho de 2016. Como o curso foi ministrado em horário integral (8h às 16h40), a maioria dos aprovados precisou deixar o emprego para atender as necessidades e exigências da instituição. A solenidade de formatura foi realizada em julho de 2016 na Cidade da Polícia. Nesta ocasião, 96 candidatos foram considerados aptos para assumir o cargo em questão.


Segundo o edital publicado pela banca organizadora,  ao final do certame seria divulgada uma lista com a relação dos candidatos aprovados no concurso, bem como suas homologações. Entretanto, a lista com o nome e classificação dos candidatos foi publicada e, embora se tenha ciência da assinatura de homologação do concurso pelo secretário de segurança pública na época, tal documento até a presente data não chegou a ser publicado na imprensa oficial. Desta forma, não houve nenhum efeito quanto a validade do concurso.


DA VACÂNCIA DOS CARGOS


Há 96 candidatos aprovados para o cargo de Papiloscopista Policial de 3 classe. Segundo a lei 3586/01 - ANEXO 1 - o quantitativo de cargos previstos para a 3 classe é de 350, mas há apenas 2 papiloscopistas em exercício.


É importante ressaltar que a lei traz ainda previsão de 200 cargos vagos para a 2 classe de cargo de papiloscopista e de 150 cargos para a 1 classe. Entretanto, o número de profissionais atuantes nestas classes é de 165 e 107, respectivamente. Assim, a perícia papiloscópica do Rio conta apenas com 274 profissionais atuantes para o atendimento de toda população, quando o ideal previsto em lei seria de 700 profissionais. Soma-se a isso que o  último concurso válido ocorreu em 2002, o que significa que a perícia trabalha com um déficit gigante.


Cumpre ressaltar ainda que há um número de policiais civis lotados no Instituto de Identificação Felix Pacheco entre inspetores policiais e oficiais de cartório. Com a nomeação de novos papiloscopistas, de acordo com alguns delegados, esses profissionais poderiam ser liberados para preencher o enorme déficit também existente nas delegacias de polícia de todo estado.




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